"A LUTA DE UM POVO, UM POVO EM LUTA!"

Agência de Notícias Nova Colômbia (em espanhol)

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A violência do Governo Colombiano não soluciona os problemas do Povo, especialmente os problemas dos camponeses.

Pelo contrário, os agrava.


domingo, 22 de abril de 2012

A Marcha Patriótica propõe ao povo e à sociedade colombiana em seu conjunto a seguinte Plataforma que guiará seu acionar político:

1.    Solução política do conflito social e armado 2.    Democratização da sociedade, do Estado e do modelo econômico 3.    Modo alternativo de vida e de produção e, novas forma de poder e economia 4.    Garantia efetiva e materialização dos direitos humanos integrais 5.    Dignificação e humanização do trabalho 6.    Reparação integral às vítimas da violência estatal e paramilitar 7.    Organização democrática do território e reformas agrária e urbana integrais 8.    Cultura para a solidariedade e a transformação da ordem social 9.    Integração latinoamericana, internacionalismo e continuidade das lutas pela independência 1.    Solução política do conflito social e armado A Marcha Patriótica propugna pela solução política do conflito social e armado. Entendemos essa solução como um processo rumo à superação das causas e fatores econômicos, políticos e sociais que geraram sua existência e, levam a que se prolongue de forma indefinida. Em consequência, busca deixar atrás entendimentos que reduzem o conflito exclusivamente a uma contenda militar e limitam as possibilidades de sua solução a uma saída militar, ou a um acordo entre as partes diretamente comprometidas nessa contenda. A Marcha considera que o diálogo e a negociação, com a mais ampla participação social e popular, de todos os setores interessados da sociedade e, da comunidade internacional, se constituem em um imperativo ético e político para avançar na construção da paz democrática com soberania popular e justiça social. Da mesma forma, faz suas as vozes pela humanização da guerra, a aplicação das normas do Direito Internacional Humanitário, incluindo o tratamento que devem receber os prisioneiros de guerra. A Marcha anseia a superação da intervenção militar estrangeira e a crescente militarização da vida política, econômica, social e cultural, assim como das formas de domínio e controle que de eles se derivam. De maneira especial a Marcha manifesta seu compromisso de dar continuidade aos inúmeros esforços sociais e populares de comunidades campesinas, indígenas e afrodescendentes e de amplos setores da sociedade, encaminhados à realização de constituintes regionais e locais e de uma Assembleia Nacional de Constituintes regionais e locais pela solução política e a paz. 2.    Democratização da sociedade, do Estado e do modelo econômico A Marcha Patriótica propugna por uma transformação estrutural da sociedade e do Estado tendente à sua organização democrática, real, direta e autogestionária, que supere em forma definitiva seu caráter autoritário, suas atuais configurações criminais e mafiosas, assim como o agenciamento reiterado de interesses imperiais e transnacionais e, de grandes poderes financeiros e latifundiários locais. A organização democrática compreende todos os âmbitos da vida social, o regime político, o sistema político e de partidos, todos os poderes públicos, incluídas as forças militares e de polícia; igualmente, todas as instituições e instâncias do aparato estatal comprometidas com o desenho e a execução das políticas, em especial, do planejamento, do orçamento para o desenvolvimento da nação e, da banca central. Estas, ademais de serem expressivas dos interesses do povo trabalhador, devem estar concebidas para resolver seus principais necessidades e disseminar suas potencialidades nos diferentes âmbitos da vida social, com a mais ampla participação direta e uma inteira capacidade de decisão. A Marcha Patriótica busca a superação estrutural do predominante modelo neoliberal em todas suas dimensões políticas, econômicas, sociais e culturais, assim como da política econômica que ,o sustenta, em particular, em sua forma econômica atual de mercantilização extensa e profunda de toda a vida social, de crescente endividamento estatal e privado, de exploração intensiva e destruidora das fontes e dos elementos naturais, energéticos, minerais e da biodiversidade; quer dizer, de uma economia que só deixa o buraco e, aumenta a especulação financeira que debilita a atividade produtiva e se acompanha da tercerização precária, ao mesmo tempo, que deteriora as condições de vida e de trabalho da classe trabalhadora e do povo em geral, para favorecer um punhado de corporações transnacionais e de grupos econômicos locais. Todo isso, sob o império de capital financeiro e de uma política econômica estatal de proteções e incentivos extremos e de subsídios ao grande capital, que castigam a pequena e meia produção, acentua a histórica relação de dependência diante dos poderes imperiais e ofende a soberania nacional. A Marcha é a favor da superação da crescente submissão das economias domésticas, das atividades produtivas e da própria atividade estatal através à hegemonia e à especulação do capital financeiro transnacional e local. A Marcha propõe o fortalecimento da atividade produtiva, industrial e agrária, considerando de maneira especial a pequena e meia produção e as diversas formas de economia popular, visando propiciar novas condições que levem à autonomia e à soberania econômicas, para assim satisfazer as necessidades do povo e também, dimensionar ao máximo suas potencialidades. 3.    Modo alternativo de vida e de produção e novas formas de poder e de economia A Marcha Patriótica tem o firme propósito de lutar pela superação da organização capitalista do modo de vida e produção, em especial, das atuais formas neoliberais que, baseadas na precarização do trabalho, a privatização, o despojo e a depredação da natureza, têm concentrado de forma extrema a propriedade e a riqueza social para o usufruto e exclusivo beneficio de uns poucos, mas poderosos, grupos econômicos. A Marcha busca a reapropriação social da propriedade e da riqueza privatizadas, expressada principalmente nos bens públicos e comuns, com miras a transformar a estrutura das condições de produção e de distribuição e garantir seu usufruto para o melhoramento das condições de trabalho e do melhor-estar do povo em geral. Nesse sentido, a reapropriação social de bens públicos e comuns, como a educação, a saúde, a cultura, o esporte, as fontes e os elementos naturais e de biodiversidade, a água, o meio ambiente, os espaços urbano e rural, entre outros, constituem referentes fundamentais da política que promoverá la Marcha. La Marcha Patriótica propugna por um relacionamento não destruidor nem predador com a natureza; assume que ela deve ser concebida como fonte de vida antes que de exploração de recursos e considera que as relações a construir devem basear-se nos princípios da sustentabilidade, da integralidade da biodiversidade e da reprodução de suas condições. As transformações sociais que impulsiona Marcha são, ao mesmo tempo, transformações socioambientais, que levem à redefinição do modo de produção e de vida. Tal redefinição se encontra na crítica da concepção de desenvolvimento imposta pelo capitalismo, do consumismo e da produção do desperdiço; portanto, na erradicação das condições de mercantilização extrema e de de gradação do trabalho imperam na sociedade. Em função desse propósito, a Marcha apoia e promove todas as formas de organização autônoma e autogestionária da política, do poder e da economia, através das organizações dos povos indígenas, processos constituintes locais, congressos ou juntas e assembleias populares, entre outras, ou de economias alternativas e de resistência, que se orientem mediante referentes distintos aos da economia do lucro pelo lucro. De maneira particular, a Marcha acompanha formas de organização e de cooperação coletivas da vida e da economia das comunidades camponesas, indígenas, afrodescendentes, raizaís e quilombolas. Em todas elas vê possibilidades para a construção alternativa da política, do poder e da economia. 4.    Garantia efetiva e materialização dos direitos humanos integrais A transformação estrutural da sociedade, do Estado e do modelo econômico neoliberal predominantes, constitui-se no fundamento do estabelecimento de uma ordem material alternativo do poder e do direito, baseado na garantia efetiva dos direitos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais desde uma concepção de integralidade e indivisibilidade dos direitos, com um enfoque de gênero, diferencial, intercultural e pluriétnico. Considerando a profunda desigualdade e os elevados níveis de pobreza, a Marcha reivindica de maneira especial os direitos que comprometem as condições materiais da vida e da existência da população, tais como os direitos ao trabalho, educação, saúde, segurança social, moradia, cultura, ao esporte; propugna por sua desmercantilização e demanda a pela responsabilidade do Estado sobre princípios de universalidade, gratuidade e devida atenção, acompanhada da correspondente disposição de recursos, o qual supõe uma modificação substancial da estrutura atual do orçamento público. A Marcha declara seu compromisso com os direitos das mulheres, das crianças e dos jovens, dos aposentados e, em geral, dos adultos, das comunidades camponesas, indígenas, afrodescendentes, raizais e quilombolas, assim como da comunidade LIGTI. A Marcha faz sua toda produção de direito tendente ao melhoramento do modo de vida e de produção e ao relacionamento não predador com a natureza, como é o caso dos direitos coletivos emergentes ao água, ao território, aos serviços públicos e à identidade genética, entre outros. 5.    Dignificação e a humanização do trabalho A Marcha Patriótica, busca uma transformação estrutural das condições de trabalho e de ingresso da classe trabalhadora e, em geral, de todo o povo, tanto das áreas rurais quanto dos centros urbano, com miras à sua dignificação e humanização. Nesse sentido, luta pela erradicação definitiva de todas as formas contratuais civis e comerciais que contribuem a sua precarização e sobre-exploração e propiciam o trabalho informal dos camelos. A Marcha será contra as práticas de desmotivar a vinculação dos operários à organização sindical e contra o assassinato de dirigentes sindicais e ativistas. A Marcha aspira ao estabelecimento de um regime de direitos trabalhistas individuais e coletivos que garante o trabalho digno e o melhor-estar da classe trabalhadora e, em geral da população. A Marcha manifesta se compromisso de contribuir aos processos de organização e politização da classe trabalhadora e da mais ampla unidade de suas organizações. O trabalho digno deve se fundamentar igualmente na geração de condições para ter o direito ao conhecimento científico e técnico e aos saberes ancestrais e populares. Assim mesmo, supõe a organização e disposição do sistema educativo, de formação e de capacitação para superar a dependência científica e tecnológica e propiciar usos do conhecimento tendentes à transformação do modo de vida e de produção. A Marcha manifesta seu compromisso com políticas educativas e de ciência e tecnologia, encaminhadas a esses propósitos. A Marcha impulsionará políticas de Estado tendentes a reverter a redistribuição regressiva do ingresso imposta pelo neoliberalismo e a superar as condições estruturais, que gerem a desigualdade social e produzem a pobreza, a fome e a miséria. Nesse sentido, considera indispensável uma política de tributação direta, progressiva e equitativa, baseada no princípio de que quem mais rendas e patrimônio têm, mas impostos devem pagar, com miras a financiar as obrigações sociais do Estado, incluso o trabalho e o ingresso dignos. 6.    Reparação integral das vítimas da violência estatal e paramilitar A Marcha Patriótica faz suas as exigências e reivindicações das vítimas do exercício estrutural da violência estatal, ocasionadas pelo acionar da máquina de extermínio e terror conformada pelas forças do Estado, grupos narcoparamilitares e setores do empresariado local e transnacional para desatar o ciclo de violência das últimas três décadas, produzir o deslocamento forçado e a expropriação massiva de terras e propriedades, mais grande de nossa historia recente, eliminar formas de resistência e de oposição social e política e, garantir assim o modelo neoliberal e a chamada confiança inversionista. A Marcha acolhe os requerimentos pela verdade, a justiça, a reparação integral, as garantias da não repetição e a reconstrução da memória histórica; exige o pleno esclarecimento dos crimes de Estado. Igualmente, assume como suas as demandas da população expropriada e deslocada de forma forçada pela restituição de suas terras e demais propriedades, a indenização pelo não usufruto e, o estabelecimento, derivado do retorno, de condições dignas de vida, trabalho e existência. Nesse sentido, a Marcha assinala a plena responsabilidade do Estado na materialização dessas demandas, assim como na correspondente disposição de recursos públicos para efetivá-las. Igualmente, chama a atenção sobre o desenvolvimento de marcos normativos que pretendem legalizar o despojo, reduzir a reparação integral à restituição e decretar formalmente o fim de um ciclo de violência que não tem concluído e, dado o modelo econômico que impera, mantém intactas as estruturas de expropriação e despojo. De maneira específica, a Marcha reivindica o direito das vítimas ao reconhecimento e a reconstrução popular de sua memória histórica, assim como o resgate de sua dignidade. 7.    Organização democrática do território e reformas agrária e urbana integrais A Marcha Patriótica declara a defesa da terra e do território como uma prioridade e confirma sua decisão de lutar por uma produção social do território que garante o melhor-estar do povo. A Marcha faz sua as causas das forças políticas e sociais e dos movimentos socioterritoriais que se proponham enfrentar a decisão política da classe dominante de propiciar um processo de reprimarização empobrecedora da economia, baseado na acumulação especulativa transnacional que leva à exploração intensiva dos recursos naturais, especialmente mineiros e hidrocarbonetos, à implantação de megaprojetos infraestruturais e de geração de energia hídrica, à produção de agrocombustíveis e, à exploração indiscriminada da floresta. Todo isso, acompanhado de impactos socioambientais imensos. Frente às pretensões da política estatal de terras, que promove a maior concentração latifundiária, da propriedade, a compra massiva por parte de investidores transnacionais e a especulação financeira, mediante a ativação dos dispositivos do mercado de terras, a Marcha reafirma a aspiração histórica dos camponeses colombianos de uma Reforma Agrária Integral, baseada na democratização da propriedade com a consequente erradicação do latifúndio, o estímulo à pequena e media produção agrícola e a geração de condições para garantir a autonomia, a soberania e a segurança alimentar, assim como o melhoramento das condições de vida da população rural. A Marcha propõe uma organização democrática do território que privilegie relacionamentos não predadores com a natureza, garante a articulação do universo populacional rural com o urbano, com fundamento no princípio de justiça territorial e promova a produção de alimentos com seu sistema de coleta, transporte, centros de armazenamento e venda, ao tempo que possibilite os avanços tecnológicos da pequena e meia mineração, assim como a mineração artesanal com sustentabilidade socioambiental e, por fim, ofereça aos plantios proscritos alternativas distintas às pulverizações aéreas. A Marcha assume como sua a defesa dos territórios e dos planos de vida das comunidades camponesas, indígenas, afrodescendentes, raizais e quilombolas e, apoia firmemente os processos de zonas de reserva camponesa, os resguardos indígenas e os conselhos comunitários e demais formas existentes e, e respalda toda iniciativa em favor da produção coletiva, autônoma e autogestionária do território. A Marcha defende uma organização democrática da cidade, do governo e do espaço urbanos; se opõe, portanto, a toda produção do território que se fundamente na segregação e a discriminação socioeconômicas e conceba a cidade como centro de serviços e de provisão de força de trabalho e infraestrutura em função exclusiva dos grandes negócios e de fluxos do capital transnacional. Nesse sentido, defende um ordenamento urbano que garanta o aceso e desfrute de serviços públicos em cada moradia e, de transporte, assim como de todos os direitos necessários para o melhor-estar do povo. A Marcha acompanha todos os movimentos, processos e expressões da organização do povo nos setores urbanos, que visem a transformação democrática, política, econômica, sociocultural e artística da cidade e da sociedade em geral. De maneira específica manifesta seu compromisso com as causas do movimento dos estudantes, dos jovens, e em geral, do povo, por uma educação soberana, digna e popular. A Marcha Patriótica, propõe uma reforma urbana integral que acabe com a especulação dos terrenos urbanos e garante o aceso e a preservação das moradias dignas para o povo, superando em forma definitiva o submetimento dos moradores urbanos através do crédito hipotecário à dinâmica especulativa do capital financeiro. 8.    Cultura para la solidariedade e a transformação da ordem social A Marcha Patriótica propugna por uma transformação cultural do modo de vida e de produção imposto pelo neoliberalismo. Em contraposição à exaltação do individualismo e a competência a qualquer custo, a Marcha tem como referente os valores da solidariedade, a cooperação e a fraternidade. Sua proposta é essencialmente humanizadora, humanista e descolonizadora. Assim mesmo, reivindica a defesa da soberania cultural, assim como da cultura popular e, em particular, dos povos ancestrais, indígenas e afrodescendentes. A Marcha considera necessária uma redefinição substancial do processo educativo, em todos seus níveis e modalidades, sobre a base da promoção de pedagogias para a emancipação. Propugna pela democratização da propriedade sobre os meios de comunicação, erradicando sua atual concentração. O mesmo é válido para a produção de informação e de opinião. Nesse sentido, apoia e promove a produção social e popular de informação, opinião e comunicação, assim como os processos de construção de sentido e de referentes simbólicos do povo em geral. A Marcha concebe a construção cultural e artística como um componente fundamental da transformação da ordem social. Por isso, promove sua democratização em todas suas expressões e confirma seu compromisso com todas as expressões culturais e artísticas do povo, dos jovens, das mulheres, dos trabalhadores, das comunidades camponesas, indígenas, afrodescendentes, numa palavra, do povo em geral. 9.    Integração latinoamericana, internacionalismo e continuidade das lutas pela independência A Marcha Patriótica é partidária da superação da hegemonia imperial coletiva, que se sustenta no poderio econômico, tecnológico, militar e cultural; rechaça o domínio do capital financeiro transnacional baseado nos poderes corporativos, as qualificadoras de risco, os organismo multilaterais e os dispositivos normativos supranacionais protetores dos investimentos transnacionais. A Marcha Patriótica se entende assim mesma como parte de todos os processos, esforços e iniciativas que em diferentes regiões do planeta, a partir de diversos entendimentos teóricos e ideológicos e os mais variados projetos políticos, propugnam pela superação dos limites históricos da organização econômica e social capitalista, expressados de maneira descarnada na atual crise mundial A Marcha Patriótica luta pela construção de uma nova ordem mundial, político, econômico, cultural, alimentício, socioambiental, militar e de segurança, sustentado nos princípios do respeito à soberania, a não intervenção, a autodeterminacão e o internacionalismo dos povos. Igualmente, se encontra comprometida com o sonho bolivariano de integração dos povos. Por isso, acompanha todos os processos que promovem a dignidade, a solidariedade, a cooperação e a integração regional. A Marcha apoia os processos políticos impulsionados pelos governos e lutas sociais e populares em nível mundial, e de forma especial em Nossa América, tendentes à transformação socioeconômica e cultural, à consolidação das condições que possam garantir o melhor-estar do povo e, à superação da organização capitalista até agora predominante. A Marcha busca o encerramento definitivo e para sempre das relações de dependência de nosso país com o Imperialismo e pretende com isso restabelecer a soberania e a dignidade nacional. Nesse sentido a Marcha rechaça os Tratados de Livre Comércio e, em geral, todos os tratados, acordos ou normas que violentem a soberania nacional, especialmente de aqueles de alcance militar, cultural e econômico. Se compromete a sua revisão, denuncia ou desconhecimento, segundo o caso. A Marcha Patriótica se inscreve dentro das trajetórias de rebeldia e de gestas emancipadoras e independentistas do povo colombiano e dos povos de Nossa América e, dentro das experiências de construção de projetos de sociedade alternativos ao capitalismo. Reivindica as lutas de todos os homens e mulheres que, através de nossa história, em campos e cidades têm oferendado sua vida pela libertação e a independência de nosso povo. A Marcha Patriótica faz seu o ideário do Libertador Simón Bolívar e de todos os pensadores de Nossa América que têm contribuído a conceber a Pátria Grande, digna e soberana, assumindo um compromisso ético e político pela definitiva independência.